MPE apoia Garotinho na retirada de recurso no TSE
Ministério Público Eleitoral apoia desistência de Garotinho no TSE, o que pode levar à eleição de Douglas Ruas no primeiro turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desistência do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), em relação ao recurso que contestava a decisão que impediu sua candidatura. Esta decisão pode ter um impacto decisivo nas eleições estaduais, uma vez que a homologação da desistência anulará os votos recebidos por Garotinho, abrindo caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno.
Caso a desistência seja confirmada, os votos que Garotinho recebeu não serão contabilizados, o que permitirá a declaração de Douglas Ruas como eleito no primeiro turno.
Após o parecer do MPE, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, terá a responsabilidade de decidir se a desistência será homologada ou se o assunto será levado ao plenário do TSE para deliberação.
Repercussões nas Votações
Na última sexta-feira (2), o ministro já havia determinado que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados válidos, devendo constar como anulados sub judice. Isso se deu em razão da inelegibilidade de Garotinho, condenação originada por ato doloso de improbidade administrativa em 2018, conforme a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira (5), a defesa do candidato optou por não prosseguir com o recurso apresentado contra a decisão, o que torna a contagem dos votos sujeita a revisão. Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pode agora proclamar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno das eleições.
Com a nova contagem dos votos, Ruas poderá alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, que é a condição principal para a declaração de vitória. Até o momento, Douglas Ruas contabilizou 4.271.199 votos, correspondente a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos válidos (42,76%). Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, representando 3,17% do total, embora seu nome tenha permanecido nas urnas eletrônicas devido à decisão do TRE-RJ ter sido proferida após o fechamento do sistema.
