A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar o julgamento sobre a possível suspensão do contrato de concessão da Enel SP para a distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O tema foi discutido em uma reunião pública nesta terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após um pedido de vista feito por um dos diretores.
Durante a reunião, a diretora Agnes da Costa, relatora do caso, manifestou-se favoravelmente à caducidade do contrato da Enel, citando a persistência de falhas significativas na distribuição de energia que ainda não foram resolvidas de forma definitiva.
Agnes baseou seu voto em uma análise detalhada das evidências disponíveis, ressaltando que a defesa da concessionária foi considerada, mas a diretora apontou que a empresa tem dificultado o processo com medidas jurídicas que, em sua visão, não estão alinhadas com as práticas de fiscalização efetivas.
Pedido de vista
A suspensão do debate prossegue após o pedido de vista do diretor Gentil Nogueira, com a expectativa de que o assunto retorne à pauta em dois meses.
Posição da Enel
No encontro, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu que a empresa cumpriu os índices exigidos de atendimento e lidou adequadamente com as emergências do último ano. Além disso, a empresa apresentou manifestações de prefeitos das cidades atendidas e de organizações da sociedade civil, no entanto, esses argumentos não foram suficientes para convencer a diretora Agnes.
Contexto do processo
O processo que analisa a caducidade do contrato da Enel foi desencadeado por uma série de multas e fiscalizações que mostraram baixa efetividade, além de um fluxo constante de reclamações por parte do prefeito de São Paulo e do governador do estado. Ambos chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual.
