ANP planeja leilão de mais de 320 blocos de petróleo nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove dois leilões que colocarão em disputa impressionantes 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Este evento marca a maior oferta já realizada pela agência, localizada no Centro do Rio de Janeiro, destacando-se como um ponto focal na indústria energética do Brasil.

Os leilões incluem 13 áreas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, parte da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira para exploração petrolífera no país.

Leilão do Pré-sal

O primeiro leilão, previsto para começar às 9h, faz parte do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Neste ciclo, os 13 blocos de exploração estão localizados no litoral do Sudeste, sendo cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos.

Essas áreas de pré-sal, que se encontram sob uma espessa camada de sal que pode ultrapassar 7 mil metros de profundidade, são a principal fonte de petróleo e gás do Brasil. Em setembro, o pré-sal foi responsável por 82,6% da produção nacional. Um total de 19 empresas, incluindo a Petrobras e multinacionais como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies, estão habilitadas para participar.

Vale destacar que, segundo a legislação, a Petrobras possui o direito de preferência nos leilões de partilha, podendo optar por ser a operadora e garantindo uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor.

Exploração na Margem Equatorial

Às 14h, será a vez do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que traz à mesa 313 blocos de exploração em 22 setores, incluindo áreas terrestres e marítimas, sendo o pós-sal na costa do Sudeste uma das principais atrações.

Esta nova rodada inclui dois setores da Bacia do Ceará, que despertam grande expectativa devido a recentes descobertas de petróleo em países vizinhos, como Guiana e Suriname. Embora a Margem Equatorial abarque a costa de estados do Norte e Nordeste, somente os blocos da Bacia do Ceará estão contemplados neste leilão.

Para este ciclo, 46 empresas se habilitaram, embora a participação efetiva na licitação não seja garantida.

Retirada de Blocos

Na segunda-feira (5), a ANP anunciou a exclusão de cinco blocos na Bacia do Parnaíba, que se estende pelos estados do Maranhão e Sergipe. Essa medida foi tomada após a identificação de erros técnicos em relação aos critérios socioambientais estabelecidos.

Histórico de Leilões

Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha resultou na venda de cinco dos sete blocos disponíveis, com bônus de assinatura que alcançaram quase R$ 104 bilhões. Já no 5º Ciclo da Oferta de Concessão, realizado em junho de 2025, 34 contratos foram assinados, arrecadando aproximadamente R$ 989 milhões.

Modelos de Partilha e Concessão

O pré-sal, descoberto há duas décadas, levou o governo a adotar um novo regime de partilha, onde a produção de óleo excedente é dividida entre a empresa e a União. Esse modelo difere do de concessão, em que a concessionária é a proprietária de todo o petróleo encontrado.

Importância dos Leilões e Olhares Críticos

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) enfatiza a necessidade de novos leilões para a reposição de reservas, sendo o evento um passo crucial para a sustentabilidade do setor. O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, destacou a importância de garantir segurança jurídica e infraestrutura para a exploração.

“A oferta de novas áreas é uma necessidade em uma indústria que requer investimentos de longo prazo”, afirmou Ardenghy à Agência Brasil.

No entanto, a preocupação socioambiental é latente. A ONG Instituto Arayara questiona a realização dos leilões ao alegar que os blocos estão sobrepostos a territórios indígenas e áreas de conservação. A organização anunciou ações civis e manifestações em frente à sede da ANP durante os leilões, alegando que a recente exclusão de blocos foi resultado de sua pressão.