O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta segunda-feira (26) para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por supostas práticas de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio. A investigação foi motivada por declarações feitas por Pavanato em uma entrevista à rádio Jovem Pan, na qual ele afirmou que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito busca analisar o contexto das falas do deputado, identificar os grupos mencionados e avaliar sua possível responsabilização civil, eleitoral ou penal.
A avaliação preliminar do MP-SP sugere que, apesar da análise completa da entrevista, as declarações de Pavanato permanecem ambíguas e podem configurar um discurso de ódio contra determinados grupos sociais, resultando em possíveis consequências jurídicas.
Em sua entrevista no dia 6 de outubro, Pavanato expressou sua expectativa em relação à insatisfação do público com os resultados eleitorais, especificamente em relação à eleição de Eduarda Campopiano, que obteve a maior votação do estado de São Paulo para deputada federal. “Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse o deputado logo após o primeiro turno das eleições.
A abertura do procedimento pelo MP-SP se baseia na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os objetivos principais do inquérito civil incluem investigar condutas discriminatórias e avaliar os danos morais e sociais que possam ter resultado das declarações de Pavanato.
O deputado, atualmente em mandato como vereador, foi procurado para se manifestar sobre a investigação.
A Agência Brasil reforça sua disposição para receber manifestações sobre o caso.
