O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano, uma preocupação crescente no cenário democrático brasileiro. Esses dados incluem comunicações feitas ao Disque 100, além de relatos diretos à pasta e a outros ministérios.
Os casos registrados foram encaminhados a diversas instituições, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100, um canal importante de denúncias, recebeu 90 comunicações sobre o tema. Esse número representa um aumento notável em comparação com as 20 denúncias feitas durante todo o mês de setembro, evidenciando uma escalada nos relatos de violência política.
Um alerta especial aparece nos números dos dias de votação: 19 denúncias foram registradas no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, em 25 de outubro. Juntas, essas ocorrências totalizam 30% do montante de denúncias do período analisado.
Além das comunicações recebidas pelo Disque 100, o MDHC contabilizou 38 denúncias de outros canais e informações repassadas por ministérios parceiros. Também foram entregues 41 denúncias por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, destacou o MDHC em nota.
A pasta reforçou que a liberdade de expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e que os números ressaltam a relevância de instrumentos de denúncia como o Disque 100 para proteger esses direitos.
