A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news, conforme anunciado nesta segunda-feira (9). A PGR argumenta que o inquérito já cumpriu seu propósito investigativo.
O pedido, feito de forma sigilosa e sem detalhes divulgados, foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que ainda não estabeleceu um prazo para a decisão sobre o arquivamento.
No mês passado, Fachin retirou a relatoria do inquérito das fake news do ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi instaurado em março de 2019, sob a gestão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que justificou a abertura com o intuito de combater a divulgação de notícias que possam comprometer a integridade do Supremo e de seus membros.
Em outubro, Fachin já havia manifestado a intenção de arquivar todo o inquérito, decisão que será formalizada após a análise de pendências e potenciais diligências a serem solicitadas à PGR e à Polícia Federal. Durante sua avaliação do caso, Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios relacionados ao inquérito.
