Receita Federal apreende R$ 35 milhões em mercadorias irregulares no Porto de Vitória
Receita Federal retém 400 mil itens irregulares no Porto de Vitória, envolvendo eletrônicos, brinquedos e cosméticos com diversas infrações legais
Cerca de 400 mil itens irregulares, com um valor estimado em R$ 35 milhões, foram apreendidos pela Receita Federal no Porto de Vitória desde o início de novembro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11), durante um balanço da Operação Fronteira, que visa coibir a entrada de mercadorias ilegais na capital capixaba.
Conforme a Receita Federal, as apreensões incluem cargas de eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diversas irregularidades. Entre as infrações mais comuns, destacam-se a falta de certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para produtos regulamentados. A fiscalização também flagrou mercadorias não declaradas e itens com indícios de pirataria.
O órgão ressaltou que a atuação nos portos é essencial para evitar a entrada de produtos que não atendem à legislação brasileira, além de combater práticas que prejudicam a concorrência justa e a arrecadação de tributos.
