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Familiares de vítimas da ditadura recebem novas certidões de óbito no Rio Grande do Sul

Familiares de vítimas da ditadura militar recebem certidões de óbito corrigidas, simbolizando um reconhecimento histórico e um passo em direção à reparação

Uma cerimônia marcada por um profundo simbolismo e um anseio por justiça ocorreu em Porto Alegre (RS), onde 14 famílias receberam, nesta segunda-feira (16), certidões de óbito corrigidas de entes queridos assassinados durante a ditadura militar brasileira. O evento foi liderado pela ativista Suzana Lisboa, que erguia a foto do marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, morto em 1972, e destacou a importância deste reconhecimento.

A entrega dessas certidões marca um passo significativo na busca por justiça e memória, uma vez que os registros agora reconhecem a morte violenta, causada pelo Estado, dentro do “contexto da perseguição sistemática” aos dissidentes do regime. Durante a nona reunião de entrega de certidões, o ministério dos Direitos Humanos e a Procuradoria da República enfatizaram a relevância histórica do ato, que também incluiu a entrega de documentos a familiares de outros 13 mortos, além de Lisboa.

Suzana Lisboa pediu que o governo brasileiro mantenha ativas as investigações sobre os corpos desaparecidos e que a memória dessas vidas seja incorporada ao currículo escolar. “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”, afirmou.

O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, ressaltou que a retificação das certidões serve como uma forma de o Estado se desculpar com os familiares das vítimas. Ele lembrou que o Ministério Público, antes da Constituição de 1988, colaborou com o regime militar, dando legitimidade às violências cometidas. “Os atos de tortura e morte não cessaram com a redemocratização”, declarou, ressaltando a necessidade de um centro de memória em Porto Alegre, no local conhecido como “Dopinho”, onde ocorreram torturas.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, que representou a ministra no evento, considerou a entrega das certidões um ato simbólico e importante para a reparação das violências sofridas pelas famílias. Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, descreveu o reconhecimento tardio como uma conquista histórica, afirmando que “a única vacina contra a ditadura é a memória”.

As certidões de óbito agora trazem informações detalhadas sobre os locais das mortes, como delegacias, penitenciárias e centros clandestinos de tortura. A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, destacou que, embora as certidões não substituam as investigações, representam um passo crucial no reconhecimento pela obrigação moral do Estado brasileiro.

O momento foi especialmente tocante para os familiares presentes, como os filhos de Onofre Ilha Dornelles, que recordaram com emoção a luta do pai, ferroviário, por melhores condições de trabalho, e sua morte em decorrência das torturas sofridas enquanto estava preso. Essa cerimônia reafirma a luta contínua pela memória e justiça diante das feridas abertas pela ditadura militar no Brasil.

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