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Construção irregular em área de mangue rende advertência

Policiais Militares Ambientais deram uma advertência no dono de uma construção irregular que foi levantada em área de mangue em São Vicente.. O trabalho foi feito durante verificação de denúncia de crime contra a flora. Os Agentes da primeira companhia do terceiro batalhão de polícia ambiental, verificaram que se tratava de crime ambiental por impedir a regeneração natural de vegetação de mangue. A área está inserida em zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová-Japuí. A construção de uma edificação em madeira, coberta com telhas de fibrocimento, medindo 5m x 15m, 0,0075ha, sem autorização do órgão ambiental competente.

No mesmo local foi encontrado também, aterro em um terreno de aproximadamente 9m x 4m, 0,0036ha. No local tem uma construção em alvenaria e madeira coberta com telhas de fibrocimento em área com vegetação nativa de manguezal.

Diante do exposto, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, em desfavor dos autores da degradação ambiental, com fulcro no 49 da resolução sma 48/2014, com penalidade de advertência e embargo da área.

A notícia crime será encaminhada via ofício ao DP da área, com base no artigo 48 da lei federal 9605/98

 

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