Homem é condenado por maus-tratos conta cães em Peruíbe
A maioria dos cachorros tinham vermes intestinais e subnutridos por não terem comida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou a condenação de um homem a seis anos e dois meses de reclusão. Ele cometeu os crimes de abuso e de maus-tratos contra cães em Peruíbe. Além disso, ele subtraiu energia elétrica. A condenação da 1ª Vara de Peruíbe saiu depois que a Polícia Civil encontrou 16 cães vivendo em meio a fezes e lixo numa casa. Ele terá de cumprir a pena em regime semiaberto.
De acordo com o TJ, o homem mantinha em confinamento pelo menos 16 cachorros em condições de higiene extremamente precárias. A residência onde os animais ficavam estava tomada por fezes e urina e não havia nem água nem comida para os cães, apenas alimentos estragados.
Conforme divulgado pelo TJ-SP, após exames laboratoriais, foi constatado que a maioria dos animais tinha vermes intestinais e estava subnutrida. Além disso, foi identificado que os cachorros apresentavam intenso medo de pessoas, o que, de acordo com laudo técnico veterinário, indica que eles foram submetidos a comportamentos agressivos e violentos.
“Não restam dúvidas da materialidade e da autoria dos delitos de maus-tratos a animais (cães) e de furto de energia elétrica. Os maus-tratos praticados pelo réu foram intensos. A lesão ao bem jurídico tutelado foi particularmente reprovável”, ressaltou o juiz João Costa Ribeiro Neto.
Para o magistrado, há elementos que mostram que o homem se aproveitou da situação e contexto de pandemia para a prática do delito, o que, segundo o juiz, torna o crime ainda mais grave.
“O réu praticou o delito acreditando que sairia impune pela dificuldade de se identificar o crime, em razão das dificuldades e limitações decorrentes da pandemia. Valeu-se da calamidade que, no caso concreto, efetivamente dificultou a repressão ao crime”, apontou o magistrado.
Entenda o caso
O homem foi preso por maus-tratos em julho de 2021, após a polícia localizar 16 cães vivendo em meio a fezes e lixo em uma residência. Os animais estavam machucados, sem água e comida. O flagrante ocorreu em uma casa localizada na Avenida Sorocabana, no bairro Arpoador.
As autoridades receberam uma denúncia de maus-tratos e solicitaram um mandado de busca e apreensão, que foi deferido pelo juiz. No imóvel, a polícia, os veterinários da Zoonoses e os agentes da Guarda Civil Municipal entraram e flagraram alguns cães em guias e dentro de caixas de transporte ainda no quintal.
Alguns dos animais apresentavam ferimentos, provavelmente provocados por brigas entre eles, já que permaneciam juntos em um ambiente confinado.
Na época, após a apreensão de dez animais, o suspeito se recusou a trazer o restante dos bichos. Diante disso, as equipes passaram a vasculhar o restante da casa, encontrando cômodos tomados por urina e fezes, onde foram localizados mais cachorros. Em um dos quartos, foi encontrado um saco grande com fezes, ao lado de embalagens de ração.
Ainda durante a ocorrência, a polícia percebeu que, embora a energia da casa estivesse funcionando, o relógio estava parado. Então, a perícia verificou que se tratava de furto de energia.
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