Mais de meio bilhão de reais de royalties são disribuídos no Litoral Norte
Em 2021, o repasse foi superior em quase 20% se comparado a 2020
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira (31) os valores que as cidades do Litoral Norte receberam de royalties do petróleo. Ao todo, os quatro municípios receberam R$ 548,9 milhões em 2021. O índice é 18% maior do que todo o ano de 2020.
Segundo a ANP, em 2020, foram repassados o total de R$ 463.251.112,43 para o Litoral Norte. No ano passado, a soma foi de R$ 548.924.857,78. Entre as quatro cidades, Ilhabela foi a que mais recebeu. Confira abaixo quanto cada cidade recebeu em 2021, de acordo com dados da ANP:
- Ilhabela – R$ 296.547.618,11
- São Sebastião – R$ 134.805.117,66
- Caraguatatuba – R$ 105.249.008,63
- Ubatuba – R$ 12.323.113,38
Valores recebidos por cidade em 2020
- Ilhabela- R$ 281.405.485,04
- São Sebastião – R$ 91.749.558,86
- Caraguatatuba – R$ 82.929.706,06
- Ubatuba – R$ 7.166.362,47
Entenda o que são os royalties
Os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à união e repassados aos municípios dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo.
O cálculo é feito com base em um estudo cartográfico que analisa os municípios com fronteira com os campos de produção. A fatia em dinheiro depende dessa proporção territorial.
A partilha é feia a partir de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto traça um ângulo para cada poço em alto mar e reflete seu caminho até o continente, observando os municípios impactados.
Em 2020, São Sebastião chegou a pedir à ANP a redistribuição dos royalties do petróleo, o que poderia impactar o repasse à Ilhabela, mas não havia previsão de análise pelo órgão.
LEIA TAMBÉM
Prefeitura de Praia Grande sanciona lei da transparência em contratos com organizações sociais
