Nesta segunda-feira (14), será realizada a segunda audiência pública sobre a concessão à iniciativa privada do Porto de Santos. A reunião vai começar às 10h, é promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e será em formado telepresencial. Ou seja, tanto presencial, mas também de maneira remota.
Segundo o órgão, o objetivo é obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos referentes à realização de certame licitatório de concessão do Porto Organizado de Santos. A sessão será transmitida pela internet, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.
De acordo com os estudos, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do complexo portuário totalizam R$ 16 bilhões, que deverão ser realizados ao longo da vigência contratual. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até 5 anos.
Segundo a Antaq, o valor de outorga inicial será de R$ 1,383 bilhão. Mas também haverá a contribuição variável ao poder concedente equivalente a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 6,422 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão.
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