Sete cidades que compõem a Região do Aglomerado Urbano de Jundiaí confirmaram a adesão ao consórcio para a compra de vacinas contra a COVID-19. O prazo para aderir a iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) era até esta sexta-feira (5) e agora resta esperar o consórcio ser constituído oficialmente no dia 22 de março para que as prefeituras comprem os imunizantes.
As cidades que participam da iniciativa são Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Vinhedo, Cajamar, Itupeva, Cabreúva e Louveira. Todas elas irão aguardar a confirmação do consórcio para que assim comprem diretamente as vacinas diretamente com as farmacêuticas responsáveis. E a situação é urgente, pois todos os municípios tiveram alta de internações, casos e mortes provocadas pela COVID-19.
Até o momento o Brasil tem as vacinas da CoronaVac e de Oxford/Astrazeneca utilizadas de forma emergencial e da Pfizer que obteve o registro definitivo, mas até o momento nenhuma dose foi comprada da farmacêutica.
Só que nesta semana o Ministério da Saúde fechou acordos para adquirir os imunizantes da Janssen e da Moderna. Além disso está nas últimas tratativas para comprar as vacinas da Sputnik V.
As próximas etapas do consórcio
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
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