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Associação Mata Ciliar segue no mesmo terreno de Jundiaí

Um novo local será analisado para ser a nova sede da entidade

A Associação Mata Ciliar de Jundiaí vai permanecer no mesmo lugar. Essa foi a decisão tomada na sexta-feira (21) após a reunião no Paço Municipal. Ela contou com as presenças do prefeito da cidade Luiz Fernando Machado (PSDB), representantes da entidade, do Governo do Estado, Ministério Público, o deputado Bruno Ganem (Podemos) e a ativista Luisa Mell.

Só que a empresa VOA SP, concessionária do aeroporto estadual que reivindica a área usada pela Mata Ciliar, não participou do encontro. A empresa será convocada para uma próxima reunião que estava marcada para acontecer no dia 1º de junho.

“Foi uma reunião muito produtiva, consistente, em que basicamente foi direcionado para uma solução”, comemorou o deputado. Tanto ele quanto Luisa Mell foram acionados para interceder no episódio após a notificação extrajudicial da VOA SP. O prazo era de 48 horas para que os animais cuidados pela ONG fossem removidos.
A medida gerou revolta e um grupo se prontificou a permanecer em vigília na área para evitar que as obras iniciadas pela concessionária prejudicassem o ecossistema e o recinto dos animais em recuperação. Ganem explicou que foi definida a elaboração de um documento detalhado, em que deverão constar todas as necessidades da Mata Ciliar. Só assim haverá a possibilidade de um novo espaço possa ser discutida. Este documento, inclusive, deve ser apresentado na próxima reunião do grupo.

Motivos para a não saída da Associação

O promotor de Justiça Claudemir Battalini explicou que todos concordam que é impossível a Mata Ciliar deixar o local neste momento. “O Estado tem uma responsabilidade pela situação, porque a associação está lá há muito tempo prestando um serviço essencial e que não existe em número suficiente em outros locais para suprir essa demanda”.

Ele disse também que na próxima reunião, já com a presença da VOA SP, será verificada qual a melhor proposta para solução do caso. “Quais as possibilidades, quais ajustes poderiam ser feitos para que a situação seja resolvida da melhor forma, para todos os lados: seja pela empresa, que alega ter uma área ocupada pela Mata Ciliar, seja pela Mata Ciliar que tem uma área ocupada regularmente e que só falta a regularização da documentação pelo Governo do Estado. Vamos tratar disso na próxima reunião, para que possamos encontrar a melhor solução e conciliar todos os interesses e serviços públicos envolvidos”.

Resposta da Prefeitura de Jundiaí

Em nota, a Prefeitura de Jundiaí frisou que é “mediadora” no caso e confirmou a permanência da Mata Ciliar no local. Veja a nota, na íntegra:

A Prefeitura de Jundiaí, na condição de mediadora, abriu diálogo, nesta sexta-feira (21), com representantes da Mata Ciliar, do Governo do Estado de São Paulo, do Ministério Público e do poder legislativo, para propor soluções quanto à área onde está situada a associação e requerida pela VOA-SP – concessionária do Aeroporto de Jundiaí.

Como resultado preliminar, definiu-se pela execução de estudo de viabilidade técnica com o propósito, sobretudo, de preservar o serviço de utilidade pública realizado pela Mata Ciliar. Até que sejam superados tais encaminhamentos, a Prefeitura reiterou a necessidade de permanência do serviço de proteção à fauna silvestre no mesmo local. Em igual sentido, o Governo do Estado se manifestou favorável a dar andamento ao processo de regularização da área.

Como já é de conhecimento público, o município segue comprometido em contribuir com o fortalecimento das ações da Mata Ciliar dedicadas ao resgate, reabilitação e soltura de animais silvestres. Portanto, seguirá no acompanhamento do caso até que se encontre uma solução de caráter permanente e sustentável.

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