O prefeito de Itatiba, Thomas Capeletto (PSDB), enviou no último dia 9 de novembro para a Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 137/2021, pedindo autorização dos vereadores para emprestar R$ 90 milhões da Caixa Econômica Federal. Segundo o apurado, se trata do maior pedido de empréstimo da história de Itatiba e um dos maiores do Brasil.
Sem finalidade
No Projeto de Lei, o prefeito não especificou onde o recurso será usado. Procurado, ainda não se manifestou. Nas redes sociais do prefeito, canal pelo qual costuma se comunicar, também não há nenhuma postagem sobre o tema.
Prazo e Juros
Segundo o projeto de lei, os R$ 90 milhões a serem emprestados só começariam a ser pagos 24 meses depois de contraídos (ou seja, não seriam pagos no atual mandato). O prazo de pagamento seria de 120 meses e a taxa de juros seria de 11,65% ao ano. Ao final do período de 10 anos, a Prefeitura de Itatiba terá pago cerca de R$ 140,2 milhões pelo empréstimo, sendo R$ 50 milhões, somente em juros.
Finanças em risco
Segundo especialistas consultados, o valor a ser emprestado é alto para o perfil da cidade e pode comprometer as finanças municipais no futuro, principalmente devido a taxa de juros, considerada elevada nesta operação. Além disso, se não existir ferramentas de controle, a operação pode gerar desvios e corrupção. Caso a Prefeitura deixe de pagar, medidas como confisco de impostos e contas bancárias podem ser adotadas, além de proibições para mais operações.
Urgência
No projeto, o prefeito pede urgência, deixando para a Câmara apenas cerca de 30 dias para apreciação e aprovação.
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