Edital de concessão de travessias litorâneas é suspenso pelo Governo de São Paulo
Anúncio foi feito após uma série de críticas dos prefeitos. Valores passaria de R$ 12,30 para R$ 18,41
A reclamação dos prefeitos da Baixada Santista surtiu efeito e o Governo de São Paulo anunciou a suspensão do edital de concessão de oito travessias litorâneas. Três delas estão localizadas na Região, sendo que a principal liga Santos ao Guarujá.
Por conta da suspensão, o executivo paulista afirmou que fará uma revisão do projeto com o objetivo de avaliar os apontamentos feitos pelas lideranças das regiões beneficiadas. O leilão estava previsto para o dia 30 de março deste ano.
Na Baixada Santista, três travessias serão afetadas com a decisão: entre Santos e Guarujá; Bertioga e Guarujá e Santos e Vicente de Carvalho. A decisão veio após os prefeitos da região já tinham criticado projeto de privatização das travessias de balsas. Já as outras travessias são: São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente e Cananéia/Ariri.
A informação da suspensão do edital foi dada pelo vice-governador Rodrigo Garcia em coletiva de imprensa realizada em Praia Grande, durante visita a região.
Como seria o reajuste?
Segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), a concessão garantiria uma justiça tarifária. E haveria a inclusão de melhoria de serviços em todo o sistema, e as gratuidades definidas por lei estariam garantidas.
O projeto prevê a redução em 30% o valor da passagem para pedestres e ciclistas, já no primeiro ano do contrato. Contudo, para os veículos, é prevista uma correção tarifária, uma vez que as tarifas de travessias litorâneas estão sem reajuste há quatro anos.
O programa de concessão, apresentado em maio do ano passado, previa um aumento nos valores pagos pelos motoristas para realizar as travessias entre as cidades de Santos e Guarujá. As tarifas passariam de R$ 12,30 para R$ 18,41, sem contar correções anuais.
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT) confirmou a suspensão e informou, por meio de nota, que já havia apresentado o projeto de concessão em audiência e consultas públicas realizadas entre os meses de março e julho do ano passado. Mesmo assim, uma nova etapa será acrescida ao processo antes da republicação do edital de concessão.
“A melhoria das travessias é uma demanda antiga da população, e o capital privado vai modernizar e ampliar o serviço, trazendo comodidade, segurança e desenvolvimento para as cidades atendidas”, defendeu a secretaria, em nota. “Além disso, a concessão gera empregos e aumenta a capacidade das embarcações, trazendo mais agilidade nos deslocamentos”.
Além dos investimentos previstos de R$ 280 milhões, o governo defende que a transferência para o capital privado permitiria que o Estado, que hoje paga R$ 80 milhões por ano para operar as balsas. O dinheiro seria aplicado em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
LEIA TAMBÉM
Prefeitos de Santos e Guarujá discordam do modelo de privatização das travessias
