Anatel apreende 5,7 mil produtos em armazéns da Amazon no Brasil
produtos para telecomunicações não estavam homologados pela agência
A Anatel consolidou os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP).
Foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos três dias da fiscalização que foi iniciada terça-feira passada. Foram fiscalizados, pelos agentes da Anatel, 67 mil equipamentos.
A Superintendência de Fiscalização da Agência avalia que os equipamentos apreendidos, caso fossem comercializados, valeriam aproximadamente R$ 500 mil.
Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.
Combate à pirataria
Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.
Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Em caso de insucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.
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