Não são todos que sabem, mas é extremamente importante que as empresas contem com um acompanhamento jurídico para fortalecerem o seu funcionamento. Para se ter ideia, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), menos de 40% das empresas criadas no Brasil conseguem sobreviver após cinco anos de atividades. Utilizar de uma assessoria jurídica é uma forma de direcionar as ações e decisões da empresa, evitando correr grandes riscos que possam prejudicá-la.
Para o advogado especialista em LGPD e sócio-gestor da RGL Advogados, Rubens Leite, contratar uma assessoria jurídica é zelar pela segurança do seu negócio.
“Com o crescimento do negócio, problemas começam a se revelar, demonstrando a falta de um planejamento jurídico. Um desses problemas, normalmente, costumam ser reclamações constantes de consumidores. Muitas empresas fazem vendas agressivas e deixam de lado os limites legais, gerando problemas com o consumidor. Muitas vezes, sem uma assessoria, surgem processos judiciais, sejam cíveis – que podem ser frutos de contratos de locação mal negociados, contratos com fornecedores frágeis e muito mais, ou trabalhistas, que revelam problemas internos na organização”, explica.
Esses riscos são os pontos de partida para um colapso empresarial, onde algumas situações podem levar empregadores a não saberem como agir vendo a sua empresa em queda.
“Existem alguns passos que são essenciais para ter uma maior segurança jurídica nas empresas. Além da consultoria jurídica, é importante que o negócio tenha um planejamento jurídico estratégico, por exemplo, para que dentro do seu plano de negócios, a empresa identifique qual é a melhor modalidade do negócio e os efeitos tributários dessa decisão. Além disso, sempre é essencial que as empresas tenham uma gestão de risco, para entender a quais riscos sua empresa está exposta, identificando se é possível fazer uma reserva de contingência”, complementa.
Para entender melhor a importância de manter uma assessoria jurídica, o especialista lista alguns pontos essenciais. Confira:
1. Independente do tamanho da empresa, tenha um acompanhamento jurídico
“É uma mentira quando falam que o seu negócio não precisa ter uma assessoria jurídica só por ser uma empresa de pequeno porte. As assessorias se adaptam à realidade do seu negócio e aos riscos da sua operação. Podendo ser pontual, progressiva e uma série de modalidades para a empresa ter um amparo jurídico e segurança”, explica o especialista.
2. Não espere ter um problema
“Podemos usar como exemplo o período de pandemia. Não foram poucas as empresas que fecharam em virtude da crise causada pelo período de isolamento e por má gestão. Esse tipo de coisa significa que a tomada de decisão na empresa está incorreta. O jurídico traz um olhar crítico para os riscos do negócio, podendo criar um plano para trazer segurança”, entende.
3. O custo vale a pena
“Muitas empresas deixam de encontrar um acompanhamento jurídico pensando somente no dinheiro que irão gastar. Mas é necessário entendermos que o jurídico vai, através de medidas preventivas e corretivas, olhar para os riscos do negócio e mitigar os problemas. Isso gera, a longo prazo, uma economia da sua contingência. O custo se torna pequeno pensando que, sem uma assessoria, muitas empresas acabam fechando as portas por cometerem erros jurídicos e má gestão”, alerta o advogado.
4. É importante ter um olhar jurídico nos contratos
“Um dos pontos principais dentro de qualquer empresa são os contratos. Por isso, é importante ter uma equipe que tenha um olhar jurídico e cuidado para eles. Em qualquer contrato, existem algumas necessidades. Por exemplo, para a operação que está sendo feita, seja ela uma contratação, um contrato com um fornecedor, clientes ou operações de compra e venda, é importante olhar para o contexto do negócio, quais são as premissas e condições, para que isso se reflita no contrato”, completa.
5. A assessoria mapeia o processo interno e externo das empresas
“Toda empresa é feita do interno e do externo. É necessário ter uma equipe pronta para analisar todas as partes da empresa, desde um mapeamento interno olhando, por exemplo, para os riscos que a empresa sofre, até uma análise externa, em que se pode observar os efeitos regulatórios, legislativos ou de mercado que a empresa está exposta. O mais importante é que ter uma assessoria jurídica se baseia, principalmente, em evitar que a empresa cometa erros a ponto de precisar fechar as portas em algum momento. É a melhor forma de assegurar o seu negócio”, conclui Rubens Leite.
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