Prepare o bolso. A gasolina vai ficar mais cara
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 começa a valer
A partir dessa quinta-feira (1º), é bom o motorista tratar de tirar mais dinheiro do bolso se quiser abastecer o veículo com gasolina. Isto porque começa a valer o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina. Ou seja, a mudança vai aumentar o preço do litro do combustível na maioria dos estados, pois o imposto até ontem era menor do que a taxa fixa que entra em vigor hoje.
Somente os estados de Amazonas, Alagoas e Piauí, que tinham a alíquota de ICMS superior a R$ 1,22, terão redução do valor nos postos.
Goiás e Rio Grande do Sul são os estados mais afetados com o ICMS fixo: aumento de R$ 0,29 no preço do litro. Em São Paulo, o aumento será de R$ 0,26. O que apresenta maior queda é o Piauí, com R$ 0,12 de redução.
Segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre os dias 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,26. Deste total, R$ 1,09 representa a fatia média do ICMS no valor final do litro, de acordo com a Petrobras.
Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos na porcentagem nas últimas semanas, o ICMS único acontece depois de um acordo dos estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princípio, o valor seria de R$ 1,45, porém, houve redução para R$ 1,22 após novas reuniões sobre o tema.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira (26) se dará aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis neste último ano. O imposto estadual é uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas.
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