O governo do estado do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para dois editais que selecionarão dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, com o objetivo de implementar ações que fortaleçam a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Ao todo, estão disponíveis R$ 13,6 milhões provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições podem ser feitas através da plataforma Desenvolve Cultura.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), a iniciativa visa promover a mobilização, a troca de experiências e a capacitação entre os Pontos de Cultura em todo o território fluminense.
As inscrições para o edital de Pontões de Cultura estarão abertas até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com um repasse anual de R$ 800 mil, totalizando R$ 4,8 milhões ao longo de três anos, entre 2026 e 2028. Por sua vez, o edital para Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro, com cada projeto selecionado recebendo R$ 200 mil em parcela única. O investimento total para este edital será de R$ 8,8 milhões.
Podem se inscrever entidades sem fins lucrativos que possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e estejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. É necessário que as instituições comprovem pelo menos três anos de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos estão excluídos do processo seletivo.
Pontos de Cultura referem-se a grupos, coletivos ou organizações que realizam atividades culturais em suas comunidades, enquanto Pontões de Cultura têm a função de articular e integrar redes de Pontos de Cultura, focando na formação e no intercâmbio de experiências. Ambos fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, estabelecida pela Lei nº 13.018/2014.
O edital para Pontões de Cultura tem duas categorias: uma para Economia Criativa e outra para Cultura Popular. Os projetos devem criar atividades que ampliem a integração entre os Pontos de Cultura e fortaleçam a política cultural no estado. Já os projetos dos Pontos de Cultura precisam atender a três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, envolvendo oficinas, workshops, cursos, festivais e exposições.
A regionalização e descentralização das ações culturais são critérios importantes nos dois editais. Terão maior pontuação as propostas que se desenvolvam em áreas de maior vulnerabilidade social, como periferias e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), assim como em comunidades quilombolas e indígenas. A SececRJ destaca que essa estratégia busca aumentar a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diversas regiões do estado, incentivando a participação de iniciativas culturais fora dos grandes centros.
