O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu que os candidatos à Presidência do Brasil priorizem em suas propostas medidas de prevenção à violência infantil. A manifestação ocorreu após a análise das propostas de cinco candidaturas, onde o Unicef destacou a necessidade de respostas mais adequadas às vulnerabilidades de diferentes grupos de crianças e adolescentes.
Segundo a entidade, embora as principais candidaturas apresentem propostas de combate à violência, a maioria concentra-se em políticas reativas, em vez de preventivas. O Unicef observa que, apesar dos avanços sociais nas últimas décadas, a violência contra crianças e adolescentes permanece em um estado crítico no país.
“Proteger crianças e adolescentes exige agir antes que a violência ocorra por meio de políticas de educação, saúde, assistência social e suporte às famílias,” afirmou Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil.
O Unicef recomenda que os futuros governantes integrem a “parentalidade protetiva” nas políticas de primeira infância e assistência social. Isso incluiria a capacitação de agentes públicos que atendem famílias, orientando pais e cuidadores sobre práticas parentais não violentas.
Além disso, a entidade propõe a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, que coordene ações entre áreas como educação, trabalho e saúde, para mitigar os fatores de risco associados à violência.
Em 2022, 2.079 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, o que representa uma média de seis vítimas diárias, a maioria delas adolescentes do sexo masculino e negros. O Anuário de Segurança Pública aponta que em 2025 foram registrados mais de 38 mil casos de maus-tratos a menores no ambiente doméstico, número que mais que dobrou em comparação ao ano anterior. Além disso, foram contabilizados 61 mil casos de estupros, a maioria cometidos por autores conhecidos das vítimas.
A análise do Unicef revelou que as propostas dos candidatos abordam crianças como um grupo homogêneo, sem considerar fatores como raça, etnia, gênero e deficiência, que influenciam a vulnerabilidade à violência. A entidade criticou a falta de menções específicas a crianças negras e indígenas, que estão entre as mais afetadas.
Nas propostas dos candidatos Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO), foram identificadas 178 menções a crianças e adolescentes. Lula, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro abordam o tema de forma explícita, enquanto Renan Santos não menciona diretamente esse público em suas propostas.
No geral, o Unicef constatou uma ênfase maior em ações de resposta à violência do que em políticas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema focam na punição e resposta à violência, enquanto o plano de Ronaldo Caiado, embora enfatize a investigação e penalização, também inclui propostas intersetoriais de prevenção. O plano de Lula, por sua vez, tem uma abordagem mais voltada à prevenção da violência infantojuvenil.
