O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início na próxima segunda-feira (31) ao julgamento virtual dos registros de candidatos à Presidência da República para as eleições de outubro. O julgamento começará à meia-noite e ficará aberto até o dia 2 de setembro.
O TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidaturas, que incluem os nomes de Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata). Para que os registros sejam concedidos, os candidatos devem apresentar a documentação que comprove sua elegibilidade e a regularidade com a Justiça Eleitoral.
O TSE já adotou uma medida cautelar em relação a Pablo Marçal, que foi proibido temporariamente de realizar campanha, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. A liminar foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que destacou que Marçal está inelegível até 2032 devido a uma condenação por crimes eleitorais em São Paulo, relacionados à oferta de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações durante as eleições municipais de 2024. O julgamento definitivo do registro de Marçal ocorrerá na mesma data em que se inicia o julgamento virtual.
As eleições gerais estão marcadas para ocorrer em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro, aplicável para os cargos de governador e presidente.
