TSE julga uso de vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, 1º de outubro, o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, criado por inteligência artificial. O caso surgiu após o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, utilizar uma simulação de um pronunciamento do pai durante o evento de lançamento de sua candidatura em agosto.

A expectativa é que os ministros do TSE determinem se a situação se enquadra nas definições de deep fakes e quais regras serão aplicadas a casos semelhantes no futuro. Deep fakes referem-se à criação de conteúdos artificiais que podem prejudicar ou beneficiar candidatos por meio de simulações. A divulgação desse tipo de material é proibida pelo TSE.

Em março deste ano, o tribunal estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais marcadas para outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos, com proibições específicas, como a de provedores de IA que sugerem candidatos aos eleitores, visando preservar a escolha independente dos votantes.

Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens que contenham montagens envolvendo candidatas ou imagens de nudez e pornografia. O tribunal também ressaltou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente por não removerem perfis falsos e materiais ilegais publicados por seus usuários.

As eleições estão marcadas para o primeiro turno no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.