Ex-ministros e sociedade civil apoiam medidas de Edson Fachin no STF

Um grupo de ex-ministros, economistas e integrantes da sociedade civil divulgou uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento defende as medidas adotadas por Fachin para preservar a autoridade da Corte e clama por uma apuração rigorosa e imparcial das recentes acusações que surgiram nas últimas semanas.

Os signatários destacam a importância da responsabilização de eventuais infratores, vinculando essa postura à preservação da democracia. “A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições”, afirmam.

A carta também propõe reformas urgentes no STF, com o objetivo de garantir imparcialidade nos julgamentos e prevenir conflitos de interesse entre os ministros. “Entendemos que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência”, ressalta o documento.

Entre os signatários da carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.

A crise interna no STF se intensificou nas últimas semanas, após a revelação de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. Em resposta a esses acontecimentos, Moraes incluiu acusações contra o ex-ministro André Mendonça no inquérito das Fake News, alegando que Mendonça teria cometido improbidade administrativa e abuso de autoridade.

Como resultado das tensões, Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. Uma sessão plenária extraordinária está marcada para terça-feira (15), onde será discutida a abertura de uma investigação sobre as conexões entre Moraes e Vorcaro. Além disso, uma análise sobre o pedido de investigação contra Mendonça deve ocorrer em sessão marcada para o dia 23 de setembro, embora Fachin tenha destacado que o procedimento ainda está em fase de instrução.