Flávio Dino autoriza quebra de sigilo em investigações do filme Dark Horse
Ministro Flávio Dino determina quebra de sigilo em investigações sobre desvio de verbas públicas para o financiamento do filme Dark Horse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações sobre o desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino ordenou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que envie à Polícia Federal todo o material coletado dos celulares dos investigados, que foi apreendido pela Polícia Civil em junho. A responsabilidade pela perícia desses dados ficará com os órgãos de segurança estaduais.
O ministro citou uma decisão anterior do ministro André Mendonça para justificar sua determinação. Em 1° de setembro, Mendonça retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso, e o ministro Alexandre de Moraes.
Em sua decisão, Flávio Dino afirmou: “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade.”
O ministro enfatizou que todas as investigações devem ser amplamente divulgadas, incluindo nomes, dados financeiros e outras evidências relevantes.
Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, na qual a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e roteirista de Dark Horse, além da empresária Karina Gama.
Flávio Dino é relator de uma investigação baseada em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades associadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo a CGU, as emendas foram destinadas a projetos sociais esportivos em Pirassununga, mas a execução dos projetos não foi devidamente comprovada. Investigações da PF indicaram que o dinheiro pode ter sido desviado para a produção do filme Dark Horse.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também busca retorno da empresária Karina Gama.
