O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou atos do presidente da Corte, Edson Fachin, ao questionar a relatoria de processos relacionados às acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O questionamento foi feito em um ofício enviado durante a sessão plenária desta terça-feira (15), onde se discutia a possibilidade de investigação sobre Moraes em função de sua suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No ofício, Dino solicitou a junção de todos os julgamentos referentes ao Banco Master para o dia 23 deste mês, argumentando que não há previsão legal para que o presidente do STF avocara processos de relatoria de outros ministros.
“Inexiste previsão de ‘avocação’ de processos de relatoria de outros ministros pelo ministro presidente da Corte, sob quaisquer hipóteses”, reforçou Dino.
O ministro Gilmar Mendes também pediu imparcialidade e questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso que envolve mensagens de Vorcaro supostamente enviadas a Moraes. Fachin, por sua vez, defendeu sua posição, informando que os autos foram encaminhados à presidência e que o “juiz natural para julgar essa matéria é o plenário”.
A polêmica ganhou contornos ainda mais complexos após a divulgação de um relatório que mencionava Moraes, levantado por André Mendonça em 1º de setembro. O documento, que expôs conversas comprometedoras e gerou uma crise institucional no STF, trouxe à tona pedidos mútuos de investigação entre os ministros, causando um clima tenso e controverso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório, alegando irregularidades na investigação conduzida por Mendonça, que, segundo a PGR, não comunicou ao presidente da Corte a autorização para investigar um colega de tribunal. Em resposta a essas acusações, o nome do procurador-geral, Paulo Gonet, foi mencionado nas mensagens que a Polícia Federal (PF) alega terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
As 52 mensagens identificadas no relatório sugerem que Vorcaro tinha uma relação próxima com Moraes, incluindo uma proposta de contrato de R$ 131 milhões, o que levantou questionamentos adicionais sobre a condução das relações dos ministros dentro da Corte.
Moraes denunciou o relatório como inconstitucional e ilegal e aludiu a um suposto direcionamento nas investigações por parte de Mendonça. Em resposta, pediu a Fachin a abertura de um processo por abuso de autoridade contra Mendonça, que será julgado no próximo dia 23.
A crise no STF evidencia um embate interno entre os ministros, revelando uma instabilidade sem precedentes e colocando em xeque a integridade do Judiciário brasileiro.
