O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a imparcialidade da Corte nesta terça-feira (15) durante a sessão que decide sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes. A nova fase da discussão decorre de mensagens supostamente trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Gilmar Mendes questionou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, em assumir a relatoria do caso e sugeriu que Fachin atraísse a PET 16.662 para a Presidência, mas sem a intenção de que o presidente estivesse à frente da relatoria de forma definitiva. Ele enfatizou que a distribuição dos processos deve seguir as normas do regimento interno do STF.
Até o momento, os ministros Kassio Nunes Marques e José Antonio Dias Toffoli declararam que não participarão do julgamento. Após a leitura do relatório feito por Fachin, Nunes Marques sinalizou impedimento e Toffoli citou suspeição por questão pessoal.
Na abertura da sessão, Fachin pediu que os ministros deixassem de lado disputas pessoais e mantivessem um ambiente de equilíbrio e responsabilidade ao decidir sobre a potencial investigação de um colega.
As mensagens mencionadas no relatório foram reveladas em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo do documento. Isso gerou uma crise institucional no STF, marcada pela troca de relatórios e pedidos de investigação entre os ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório, alegando que foi irregular o avanço da investigação sobre um ministro sem a devida comunicação ao presidente ou ao plenário. A PGR também argumentou que isso poderia indicar direcionamento por parte de Mendonça. Curiosamente, o nome do procurador-geral, Paulo Gonet, também consta nas mensagens que, segundo a Polícia Federal, foram enviadas por Vorcaro a Moraes.
No total, o relatório traz 52 mensagens em que Vorcaro parece ter um relacionamento próximo com Moraes. Em conversas, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Além disso, ele questiona Moraes sobre informações relacionadas a uma possível prisão iminente.
Em defesa apresentada na mesma data, Moraes negou qualquer irregularidade, considerando o relatório inconstitucional e ilegal. Em decorrência do relatório da PF, Moraes divulgou outro documento que sugere que Mendonça poderia ter manipulado investigações para atingir adversários políticos. Contudo, esse documento carece de assinatura e timbre, e foi rotulado como conjectura sem valor probatório.
Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade e outros crimes. O presidente do STF agendou o julgamento desse pedido para 23 de setembro.
