Moraes acusa Mendonça de tentativa de inclusão em delação de Vorcaro
Moraes acusa Mendonça de tentar se incluir em delação de Vorcaro durante julgamento sobre possível investigação contra ele no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma acalorada discussão durante o julgamento que analisa a possível abertura de investigação contra Moraes, nesta terça-feira (15). Moraes acusou Mendonça de solicitar a inclusão de seu nome em uma delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está sendo investigado por corrupção e fraudes financeiras.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes, ao afirmar ter testemunhas que confirmam o pedido de Mendonça para que seu nome figurasse na delação. O ministro acusou seu colega de agir por interesses políticos, afirmando que ele estaria a serviço de grupos que tentaram promover um golpe no Brasil, referindo-se à ligação de Mendonça com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou para o cargo.
Mendonça negou as acusações, chamando-as de “mentira” e afirmando que qualquer testemunha que pudesse ser chamada para corroborar os relatos de Moraes estaria mentindo. O decano do STF, Gilmar Mendes, também endossou a crítica, sugerindo que Mendonça havia agido por motivações político-partidárias ao levantar o sigilo sobre um relatório que liga Moraes a Vorcaro.
Ao final da discussão, Mendes levantou uma questão de ordem e propôs o adiamento do julgamento para 23 de setembro, data em que está prevista a análise de um pedido de Moraes que solicita a investigação de Mendonça por abuso de autoridade. O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão para o intervalo de almoço, com previsão de retorno às 15h.
O julgamento conta com a presença de todos os ministros do STF, sendo que Moraes e Mendonça ocupam assentos adjacentes. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, para votar no caso.
O documento que mencionou Moraes foi revelado em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo sobre ele, desencadeando uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada pela troca de acusações e pedidos de investigação entre os ministros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando irregularidades no procedimento adotado por Mendonça ao conduzir a investigação sem a devida comunicação ao plenário do STF.
O relatório contém 52 mensagens que, segundo os investigadores, foram enviadas por Vorcaro a Moraes, sugerindo uma proximidade entre eles e abordando questões relacionadas a contratos e operações. Em sua defesa, Moraes declarou não ter cometido irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
A discussão se intensificou após Moraes divulgar, em 2 de setembro, um documento supostamente da PF que indicava que Mendonça poderia ter direcionado investigações para atingir adversários políticos. Contudo, o relatório não possui assinatura nem timbre da corporação e é considerado uma conjectura sem valor probatório. Moraes solicitou a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade e outros crimes, com o julgamento programado para 23 de setembro.
