O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta terça-feira (15), às 13h, a sessão plenária que analisa a possibilidade de investigar o também ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento está programado para ser retomado às 15h, quando os ministros discutirão assuntos abordados durante a manhã. Entre esses pontos, está a possibilidade de suspender os trabalhos e consolidar todos os processos relacionados ao Banco Master para uma nova audiência marcada para o dia 23.
Durante as deliberações iniciais da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram as ações de Fachin ao assumir as relatorias dos casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Fachin respondeu que não tomou nenhuma decisão para avocar os autos, afirmando que “os autos foram encaminhados pelo ministro relator à presidência” e citou que o plenário é o juiz natural para tratar desses assuntos.
Na mesma manhã, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, de participar do julgamento que poderia levar à abertura de uma investigação sem precedentes contra o ministro Alexandre de Moraes.
As menções a Moraes surgiram em um relatório divulgado em 1º de setembro, após o ministro André Mendonça levantar o sigilo do documento. Isso desencadeou uma crise institucional no STF, caracterizada pela troca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório, argumentando que o documento é irregular porque a investigação sobre um ministro do STF avançou sem a devida comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário. O nome do procurador-geral, Paulo Gonet, é mencionado nas mensagens que, segundo a Polícia Federal, foram enviadas por Vorcaro a Moraes.
O relatório de Mendonça contém 52 mensagens que supostamente foram trocadas entre Vorcaro e Moraes, evidenciando uma estreita relação entre eles. Em uma das mensagens, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Além disso, ele parece buscar informações com Moraes sobre uma operação policial iminente.
Na defesa protocolada na madrugada desta terça, Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório contendo as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou em 2 de setembro um documento que sugere que Mendonça poderia ter direcionado investigações para atingir adversários políticos, embora este não esteja assinado e não possua timbre da corporação, salientando que foi produzido sem valor probatório.
Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O julgamento deste pedido está agendado para o dia 23 de setembro.
