O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) a discussão sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes em razão de suas supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento, que havia sido suspenso para o almoço, foi reaberto por volta das 15h30.
Os ministros devem decidir sobre uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que propõe que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, não ficando sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Mendes também sugeriu que a análise sobre as supostas irregularidades do ex-relator André Mendonça seja incluída na pauta da sessão.
A origem da questão remonta ao dia 1° de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça, após a Polícia Federal descobrir que Vorcaro manteve contato com um número atribuído a Moraes. Segundo a investigação, o ex-banqueiro trocou aproximadamente 50 mensagens com o número antes de sua prisão em 17 de novembro do ano anterior.
Essas mensagens foram obtidas pela PF durante a quebra do sigilo do celular de Vorcaro, que está detido por conta da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Master e uma tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), ligado ao Governo do Distrito Federal.
A Constituição e o regimento interno do STF estabelecem que cabe ao plenário da Corte o julgamento de seus membros. Durante o processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi mencionado nas mensagens, manifestou-se a favor da anulação do relatório da PF. Gonet argumentou que a investigação que envolveu Moraes foi conduzida de forma ilegal por Mendonça, que teria aprofundado a apuração sem a autorização do plenário.
