Caos na saúde de Itatiba: dívidas da Prefeitura com a Santa Casa se aproximam de R$ 25 milhões

A saúde de Itatiba enfrenta um cenário de preocupação. Os passivos financeiros da Prefeitura com a Santa Casa de Misericórdia se aproximam de R$ 25 milhões, considerando dois compromissos distintos: mais de R$ 12 milhões em repasses atrasados por serviços hospitalares prestados em 2026 e aproximadamente R$ 12,5 milhões referentes a uma condenação judicial anterior.

A situação compromete a capacidade financeira da instituição e coloca sob pressão a manutenção dos serviços hospitalares. A urgência e a emergência continuam funcionando, mas a Santa Casa enfrenta dificuldades para manter esses atendimentos e alerta para o risco de comprometimento caso os repasses não sejam regularizados. As cirurgias eletivas também estão sujeitas a restrições e cancelamentos em razão da dificuldade de disponibilidade de fornecedores e prestadores de serviços, afetados pela falta de pagamento.

O reflexo dessa situação chega diretamente ao munícipe. Com menos recursos para manter a estrutura hospitalar, os atendimentos podem ficar mais lentos, as filas aumentar e os pacientes enfrentar mais dificuldades para conseguir assistência. É a população que acaba pagando a conta de uma crise financeira que não provocou, mesmo cumprindo suas obrigações e pagando seus impostos.

Mais de R$ 12 milhões em repasses atrasados

A primeira parte da dívida ultrapassa R$ 12,2 milhões e reúne valores referentes a serviços hospitalares e ambulatoriais realizados ao longo de 2026. Entre eles estão atendimentos de pronto-socorro, internações, serviços especializados e outros procedimentos prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A crise ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 10 de novembro, com o vencimento de mais uma parcela de R$ 713.568,34, referente a recursos de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de serviços especializados e hospitalares. Caso não seja paga, essa parcela amplia ainda mais o montante pendente.

O problema vai além de uma questão administrativa ou contábil. A falta de repasses compromete o fluxo financeiro da Santa Casa, que precisa manter equipes, fornecedores, medicamentos, materiais hospitalares e toda a estrutura necessária para atender os pacientes.

Precatório acrescenta outros R$ 12,5 milhões ao passivo

Além dos valores referentes aos serviços prestados em 2026, existe outro passivo relacionado a uma ação judicial iniciada em 2015, na qual o município foi condenado a pagar à instituição. O valor, próximo de R$ 15 milhões, estava previsto para ser quitado integralmente em 2026, por meio de precatório.

No entanto, diante das dificuldades orçamentárias, o município optou por utilizar a possibilidade de parcelamento prevista para esse tipo de pagamento. Foram pagos aproximadamente R$ 2 milhões, equivalentes a cerca de 15% do total, e os R$ 12,5 milhões restantes foram distribuídos em cinco parcelas anuais, corrigidas ao longo do período.

Embora esse valor não represente integralmente uma dívida vencida neste momento, ele compõe o passivo financeiro relacionado à Santa Casa e representa recursos que a instituição esperava receber para dar sustentação à prestação dos serviços de saúde.

Somados, os dois compromissos representam aproximadamente R$ 24,8 milhões, sem considerar a eventual incorporação da nova parcela de MAC vencida nesta terça-feira.

Urgência e emergência continuam, mas manutenção está sob pressão

A Santa Casa mantém os serviços de urgência e emergência, mas enfrenta dificuldades para garantir a continuidade dos atendimentos diante da falta de recursos. A instituição precisa manter equipes, estrutura, medicamentos e materiais, mesmo com os atrasos nos repasses.

A situação também afeta os procedimentos eletivos. A falta de pagamento compromete a relação com fornecedores e prestadores de serviços, dificultando a disponibilidade de materiais, insumos e serviços necessários às cirurgias. Esse cenário pode provocar cancelamentos, adiamentos e restrições nos procedimentos programados.

Para o paciente, as consequências podem aparecer na forma de maior demora para conseguir atendimento, aumento das filas e dificuldades para realizar procedimentos. A preocupação é que, sem uma solução para o desequilíbrio financeiro, as dificuldades avancem e coloquem em risco a manutenção dos próprios serviços de urgência e emergência.

Demanda hospitalar também pressiona a estrutura

A Santa Casa enfrenta ainda uma pressão crescente da demanda. O volume de internações ultrapassa o limite inicialmente previsto no planejamento dos serviços, que era de 400 Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) por mês. Atualmente, esse número supera 600 AIHs mensais.

Na prática, a instituição precisa manter uma estrutura para atender uma demanda superior àquela considerada no planejamento financeiro original. Com os repasses em atraso, o desequilíbrio entre os custos e os recursos disponíveis se torna ainda mais grave.

Secretaria de Saúde e Ministério Público foram comunicados

A situação já foi levada ao conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério Público. O objetivo é buscar providências diante dos atrasos nos pagamentos e dos riscos que a crise financeira representa para a continuidade dos serviços.

A questão central agora é como a Prefeitura pretende regularizar os valores pendentes e garantir condições financeiras para que a Santa Casa mantenha os atendimentos e consiga operar sem colocar em risco a assistência à população.

O resultado é um cenário de caos na saúde de Itatiba. Com passivos que se aproximam de R$ 25 milhões, a Prefeitura mantém a Santa Casa sob forte pressão financeira. A urgência e a emergência seguem funcionando, mas a dificuldade para manter esses serviços e a possibilidade de cancelamento de procedimentos eletivos mostram que a crise pode atingir diretamente quem mais precisa: o cidadão que paga seus impostos e espera ter acesso a um serviço público de saúde eficiente e capaz de atender suas necessidades.

A Prefeitura de Itatiba

A reportagem aguarda o posicionamento oficial da Prefeitura de Itatiba sobre os valores apresentados, os pagamentos pendentes e as medidas previstas para regularizar os repasses à Santa Casa. Assim que houver manifestação, as informações serão incorporadas e o texto atualizado.