movimentos sociais criticam proposta de cortes de gastos e alertam para impactos sociais

Movimentos sociais e sindicais de diversas partes do Brasil lançaram um manifesto em contraposição à proposta do mercado financeiro que defende cortes de gastos como solução para equilibrar as contas públicas. As entidades que assinam a carta, a qual já conta com quase 100 apoios, clamam por uma política fiscal que priorize a garantia de direitos, combate a privilégios e promova a redistribuição da riqueza.

O manifesto, denominado “Carta Aberta à Sociedade Brasileira”, foi divulgado no dia seguinte à eleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu em 26 de outubro. No documento, as organizações destacam que, assim que eleitos, muitos agentes do mercado financeiro passaram a exigir medidas de ajuste fiscal centradas em cortes orçamentários. Esse modelo, comumente criticado e rejeitado nas urnas, foi considerado inadequado para atender às demandas emergentes da população.

As entidades ressaltam a importância da mobilização social que sustentou a reeleição de Lula e expressam suas preocupações com as chamadas “motivações técnicas” que fundamentam a proposta de restrição orçamentária do governo. Entre as solicitações do manifesto, estão a valorização dos servidores públicos, a preservação de financiamentos adequados para as áreas de saúde e educação, bem como a vinculação das aposentadorias e benefícios sociais ao reajuste do salário mínimo.

O documento tem o apoio das seis principais centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Também estão entre os signatários, o Conselho Federal de Economia (Confecon) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE).

As organizações defendem uma política fiscal que possa equilibrar as contas públicas sem recorrência ao “terrorismo fiscal” e ressaltam que é viável alcançar essa estabilização através do crescimento econômico, da redução de juros e de uma maior justiça tributária, onde os que possuem mais renda e patrimônio contribuam de forma proporcionalmente maior para o financiamento do Estado.

Conforme afirmam as entidades, os altos juros são os principais responsáveis pelo aumento da dívida pública e consideram urgente a implementação de medidas que reduzam as taxas de juros cobradas no Brasil, as mais altas do mundo. Em um trecho do manifesto, afirmam que “um argumento supostamente técnico não pode servir para ocultar escolhas políticas que buscam transformar a redução de direitos sociais em uma exigência inevitável”.

Além disso, as entidades enfatizam que a responsabilidade fiscal não deve ser confundida com a retirada de direitos e a precarização dos serviços públicos, sendo inaceitável transferir o ônus do ajuste para trabalhadores, aposentados e cidadãos mais dependentes dos serviços públicos.

Com a reeleição de Lula, o debate fiscal tomou novo impulso, com o mercado pedindo cortes orçamentários para estabilizar a dívida pública, que aumentou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% em agosto de 2026. Economistas críticos argumentam que os juros altos são os responsáveis pelo crescimento da dívida, sugerindo que a redução deles deve ser a prioridade da política econômica.

Recentemente, em suas declarações, o presidente Lula sinalizou que sua administração buscará defender a responsabilidade fiscal, mas sem comprometer benefícios e programas sociais que atendem à população.