Lula exige retratação da imprensa sobre caso do triplex em Guarujá
Lula pede retratação da imprensa após decisão judicial que comprova que o triplex em Guarujá não era de sua propriedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou publicamente um pedido de desculpas da imprensa brasileira em relação ao caso do apartamento tríplex no Guarujá, São Paulo, que foi alvo de denúncias por diversos veículos de comunicação. Durante uma transmissão ao vivo na última quinta-feira (12), realizada a partir da Turquia, onde participa da COP31, o chefe do Executivo mencionou que foi injustamente condenado por 580 dias e que a Justiça confirmou que o imóvel não lhe pertencia.
“Espero que aqueles que me acusaram façam um pedido de desculpas. Fiquei preso dizendo que o apartamento não era meu, e agora que a Justiça decidiu, anseio que as pessoas se retratem”, afirmou Lula. A transmissão foi acompanhada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O presidente enfatizou a importância desse pedido, sugerindo que deveria ser feito em destaque, da mesma forma como as acusações foram veiculadas.
Na semana anterior, a Justiça Federal determinou que a totalidade dos R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão do tríplex, realizado em 2018, seja direcionada ao grupo da empreiteira OAS, que possui o imóvel. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, decidiu que não há justificativa legal para reter esse montante, uma vez que não existem investigações em andamento ou outros fundamentos jurídicos que sustentem essa retenção.
O apartamento no Edifício Solaris foi, por anos, considerado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como propriedade de Lula, apesar de estar formalmente registrado em nome da OAS. A alegação do Ministério Público era de que o imóvel teria sido oferecido a Lula como vantagem indevida em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
Lula foi condenado e cumpriu 580 dias de prisão entre abril de 2018 e novembro de 2019, mas as sentenças foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que identificou nulidades no processo legal. A defesa do presidente sempre contestou a acusação, afirmando que não houve provas concretas de que ele possuísse o tríplex e denunciando um potencial viés político na investigação.
Após a anulação das condenações, o STF determinou que a investigação fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. Contudo, o Ministério Público Federal requereu o arquivamento do caso, considerando que o prazo para processar os supostos crimes havia expirado. Assim, a ação foi arquivada.
Agora, a Justiça Federal atendeu ao pedido da OAS para recuperar os valores arrecadados no leilão. O MPF apoiou essa solicitação, uma vez que não existem processos pendentes que justifiquem a retenção dos recursos, que estão atualmente depositados em uma conta judicial aberta na Caixa e serão transferidos à empreiteira após os procedimentos legais cabíveis.
