
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2 no Brasil. A medida deve entrar em vigor a partir de 16 de dezembro e foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa nesta terça-feira (17).
O ministro destacou que Lula fez sugestões de ajustes no decreto para evitar possíveis interpretações distorcidas que poderiam impactar as expectativas de empregados e empregadores. A cerimônia de assinatura ocorrerá no Palácio do Planalto e será aberta à imprensa. “O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para que, de fato, o processo de negociações se consolide até a implantação da nova escala”, afirmou Marinho.
O anúncio também tem relevância em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde estão em trâmite ações sobre as regras de transição para a implementação da escala 5×2, que agora serão julgadas de forma definitiva, segundo decisão do ministro Flávio Dino.
A implementação da nova escala ocorre após a aprovação no mês passado pelo Senado do fim da escala 6×1, uma mudança histórica que garante aos trabalhadores dois dias de descanso por semana, em uma jornada de cinco dias trabalhados seguidos por dois dias de descanso, sem redução salarial. A nova legislação também estipula uma redução da carga semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses.
A proposta obteve votos favoráveis tanto da base governista quanto da oposição e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. A nova jornada foi amplamente celebrada por entidades que representam os trabalhadores, que acreditam que ela permitirá maior qualidade de vida, facilitando o tempo para convívio familiar e para atividades de lazer e estudo. De acordo com uma pesquisa da Nexus realizada em fevereiro, 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1.



