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Mapa do Caminho Indígena será ferramenta essencial para proteção de territórios indígenas

Governo brasileiro lança Mapa do Caminho Indígena para fortalecer a proteção e demarcação de territórios e enfrentar a crise climática

O governo brasileiro dará um passo significativo na proteção dos territórios indígenas com a criação do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. O anúncio foi feito pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante a participação no programa Bom Dia Ministro, nesta quarta-feira (18). Segundo ele, esta iniciativa busca sistematizar o reconhecimento das terras ocupadas por essas populações, inspirada em projetos que visam combater o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis.

“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou Terena, destacando a importância do projeto na luta contra a degradação ambiental.

Eloy Terena também ressaltou que, apesar de os indígenas serem os principais guardiões das florestas e contribuírem diretamente para mitigar os efeitos da crise climática, os recursos destinados a suas ações raramente chegam até eles. Para ajudar a reverter essa situação, foi lançado o Vítuke, um mecanismo financeiro indígena, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém. Recentemente, o fundo recebeu um aporte de € 15 milhões (aproximadamente R$ 95 milhões) do governo da Alemanha.

Esses recursos se somam a doações anteriores, como os US$ 10 milhões (mais de R$ 55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e uma futura doação planejada de US$ 4 milhões (mais de R$ 23 milhões) do Banco Mundial. “Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, explicou o ministro.

Terena esclareceu que, embora o governo faça a articulação, a gestão dos recursos será inteiramente indígena, através de um comitê formado por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados”, afirmou.

O ministro também enfatizou que o Mapa do Caminho indígena servirá para reforçar as principais demandas políticas dos povos indígenas, sobretudo a demarcação e a proteção de seus territórios. “Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm seu território reconhecido”, alertou.

A demarcação, segundo Terena, é essencial para proteger as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, exploração mineral e especulação imobiliária. “Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030”, concluiu o ministro.

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