O Ministério Público, por meio do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), fechou uma clínica clandestina que acolhia 24 meninas regime de internação involuntária ou compulsória em Itatiba. As atividades no local foram suspensas, devido a uma série de irrgularidades encontradas.
Segundo informações, a clínica vinha funcionando de forma clandestina, sem alvarás. Durante a inspeção, problemas como a impossibilidade de manutenção de menores de idade em equipamento semelhante à comunidade terapêutica, mas que prestava serviços de saúde sem contar com a presença de médico e de equipe de enfermagem 24 horas, foram encontrados.
No local, havia uma criança e adolescentes que tinham sofrido práticas de contenção forçada. Até mesmo um emprego de violência física foi constatado. Imobilizadas, eles eram obrigados a tomar medicação desconhecida que causava letargia, um estado de cansaço que envolve diminuição da energia, da capacidade mental e da motivação.
Eles permaneciam amarrados em macas por horas consecutivas, com privação do consumo de água e alimentos, sendo impedidos de usar o banheiro.
Outros problemas
Além disso, a promotora da ação constatou também impossibilidade de acesso à educação, comunicação externa vigiada, racionamento de alimentação e manutenção da internação por prazo prolongado. Tudo isso foi configurado violação de direitos humanos.
Segundo o Ministério Público, outros pedidos foram feitos e acolhidos pela Justiça sobre a remoção, avaliação médica. Além disso, também foi solicitado o encaminhamento das meninas às famílias ou município de origem.
Também foi realizado um pedido de busca e apreensão de documentos, indisponibilidade de bens dos responsáveis para garantia de pagamento de danos materiais e morais em favor das meninas. Além disso, foi constatado o dano moral coletivo.
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