Governador de SP se encontra com Lula e debatem sobre o futuro do Porto de Santos
A discussão foi sobre a privatização ou não do principal complexo portuário da América Latina
Privatizar ou deixar sob o comando do Governo Federal? Esta tem sido a pergunta dos últimos anos quando o assunto é o futuro do Porto de Santos. Nessa quarta-feira (11), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram e entre os temas tocados, a questão do Porto de Santos foi um deles.
A proposta de entregar o controle do Porto de Santos à iniciativa privada é motivo de divergências entre os governos paulista e federal e ficou mais aflorado entre ministros do governo Lula: Márcio França (Ministro dos Portos e Aeroportos e Rui Costa (Ministro da Casa Civil). Os dois divergem sobre a privatização ou não do principal complexo portuário da América Latina.
Para Márcio França, o Porto de Santos não pode ser privatizado. Já Rui Costa, principal responsável pelo PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), afirma que nada está descartado, mas já se mostrou favorável.
Para França, entregar a autoridade portuária à iniciativa privada é uma “jabuticaba brasileira”. “Ninguém no mundo faz isso. Só existe um caso, na Austrália, e não deu certo. Esse debate está superado. O brasileiro já decidiu na eleição que não quer privatização”. A posição de França está alinhada com a da militância petista.
Rui Costa, no entanto, afirma que o assunto não deve ser tratado de forma dogmática. “Nós vamos construir o Porto de Santos e outros. O presidente Lula quer investimento e nós iremos buscar o melhor modelo para cada um dos investimentos. Vamos ajustar a modelagem. Não tem dogma e para cada projeto e situação, vamos desenhar a melhor modelagem possível. Se é privatização, concessão ou PPP, nós vamos identificar o melhor para cada projeto. O que interessa é atrair investimento público e privado para a infraestrutura do país”.
Porto em pauta
A defesa da privatização do Porto de Santos, foi um dos principais assuntos da reunião entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio do Planalto. Rui Costa e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do secretário da Casa Civil de São Paulo, Gilberto Kassab, estavam na reunião.
Tarcísio pediu a Lula que considerasse levar adiante a entrega do porto à iniciativa privada. O modelo de concessão foi desenhado pela equipe de Tarcísio quando ele ocupava o Ministério da Infraestrutura. A modelagem, nesse momento, está em análise pelo Tribunal de Contas da União, uma das últimas etapas antes do leilão.
O governador de São Paulo tem especial interesse na construção do túnel para ligar Santos ao Guarujá. A obra, orçada em R$ 3 bilhões, seria de responsabilidade do consórcio que arrematasse o porto. Promessa antiga, a ligação terrestre entre as cidades tem grande impacto eleitoral justamente em um reduto de Márcio França.
Lula chegou a declarar em dezembro, em um discurso repleto de críticas ao mercado, que não haveria privatizações em seu governo. Além disso, a equipe de transição se manifestou de forma contrária à privatização do porto.
Dois fatores, no entanto, animaram Tarcísio, que viu uma brecha para negociar: entrevistas no final do ano passado do próprio Márcio França em que o ministro admite a possibilidade de conceder algumas partes do porto, como o canal e terminais, mas não a gestão da autoridade portuária como um todo; e a ausência do porto na lista elaborada pelo governo Lula de empresas e equipamentos que não serão privatizados.
Segundo interlocutores de Tarcísio, Lula se mostrou aberto a estudar o assunto e não descartou a entrega do porto à iniciativa privada.
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