O STF condenou 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A maioria dos ministros votou a favor, enquanto Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques foram contra.
Os réus, denunciados pela Procuradoria-Geral da República, enfrentam acusações que incluem abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Com essa decisão, o STF já condenou 86 réus, com penas de até 17 anos de prisão. Aqueles acusados por crimes menos graves estão negociando acordos com a PGR para cumprir serviço comunitário e pagar multas.
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