Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias para tratar pneumonia
Decisão do STF prevê tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação; estado de saúde motivou medida com aval da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar pelo período de 90 dias. A medida foi concedida para permitir o tratamento de um quadro de broncopneumonia.
Segundo a decisão, após esse prazo, a situação será reavaliada para definir a continuidade ou não do regime domiciliar por motivos de saúde.
Moraes destacou que o ambiente doméstico é mais adequado para a recuperação clínica, especialmente em razão da idade do ex-presidente e da fragilidade do sistema imunológico. O ministro também apontou que a recuperação de uma pneumonia que afeta ambos os pulmões pode levar de 45 a 90 dias.
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica. A decisão também impõe restrições rigorosas: ele está proibido de utilizar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. O acesso a redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios também estão vetados.
A medida foi autorizada após solicitação da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o quadro de saúde apresentado.
De acordo com Moraes, exames médicos indicaram a gravidade e a evolução rápida da doença, o que justificou a concessão da prisão domiciliar temporária. Uma nova avaliação médica deverá ser realizada ao final do período estabelecido.
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