As principais centrais sindicais do Brasil iniciaram uma mobilização para pressionar senadores em todos os estados a antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso e a redução da carga horária para 40 horas semanais. O movimento, que começa neste fim de semana, visa garantir que a votação ocorra antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, denunciou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria sendo pressionado por empresários e senadores da oposição para adiar a votação até depois das eleições, o que, segundo Nobre, permitiria que os parlamentares não honrassem seus compromissos com a população. “Os empresários querem que a votação fique para depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo”, afirmou Nobre.
Ele acredita que é possível antecipar a votação da PEC se houver forte pressão popular. “Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. O povo vai cobrar”, disse Nobre.
A estratégia de apoio à PEC foi definida em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, realizada na sexta-feira (4), após Alcolumbre mencionar que a votação ocorreria somente após as eleições. As centrais planejam intensificar panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6×1 é comum, aumentar a mobilização nas redes sociais e organizar novos protestos de rua. Além disso, as centrais solicitarão uma audiência com Alcolumbre para defender a votação da PEC antes do primeiro turno e denunciar os parlamentares que se opõem à redução da jornada de trabalho.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, expressou preocupação com o adiamento da votação, enfatizando que mais de 70% da população apoia a PEC. “Acho preocupante porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar a estaca zero”, afirmou Torres.
A expectativa inicial era de que a PEC fosse votada rapidamente após sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a decisão de adiar gerou críticas entre os sindicatos. Paulo de Oliveira, diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), acredita que a decisão foi injusta com os trabalhadores, pois, após o primeiro turno eleitoral, os senadores poderiam atender a outros interesses.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), destacou que a redução da jornada de trabalho é uma reivindicação antiga dos trabalhadores, com quase 100 anos de história. “Tivemos uma vitória na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários”, lembrou Patah.
As centrais argumentam que a PEC melhora a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para atividades familiares e pessoais. Além disso, afirmam que os custos da redução da jornada podem ser absorvidos pelas empresas, como aconteceu com a redução de 48 para 44 horas em 1988.
Por outro lado, confederações patronais têm se manifestado contra a PEC, alegando que a mudança aumentaria os custos operacionais e poderia prejudicar a economia. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu adiamento da votação da PEC para um momento posterior às eleições, ressaltando a necessidade de análise técnica e diálogo em relação aos impactos da proposta.
