A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reafirmou a condenação por improbidade administrativa de Irineu Barth Júnior, ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal, pelo desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos da instituição. Segundo a decisão, os valores foram utilizados para apostas em plataformas de apostas online. O acórdão foi publicado em 6 de novembro, após a confirmação da condenação no final de outubro.
As investigações, que se estenderam entre julho de 2020 e julho de 2021, revelaram que Barth Júnior admitiu durante o processo que desviou recursos para jogar em bets, utilizando sua posição funcional para autenticar e pagar boletos destinados a plataformas de apostas, sem registrar a entrada de valores em espécie. O desvio foi descoberto durante uma licença médica do réu, quando seu substituto percebeu uma discrepância entre os valores que deveriam estar registrados e o montante efetivamente contado.
O juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, responsável pela sentença, determinou que Irineu deverá restituir o montante desviado e ainda pagar uma multa equivalente, totalizando R$ 1,779 milhão em sanções. Além disso, ele foi condenado à perda de qualquer função pública que ocupe após o trânsito em julgado do caso, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Apesar da condenação na esfera cível, o ex-tesoureiro não responde criminalmente, pois firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Barth Júnior, que pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou que seu cliente é portador de ludopatia, condição reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Agência Brasil busca contato com a defesa de Irineu Barth Júnior e está aberta a publicar sua manifestação a respeito do caso.
